Aviso legal

AVISO LEGAL

Prolife International
Última atualização: julho de 2026

Este Aviso Legal apresenta as condições gerais relacionadas ao acesso e à utilização do site da Prolife International.

O uso do site também está sujeito aos Termos de Serviço, à Política de Privacidade, à Política de Frete e Entrega, à Política de Devolução e Reembolso e às demais políticas publicadas pela empresa.

Nenhuma disposição deste Aviso limita ou exclui direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Prolife International é uma marca de responsabilidade da:

UNIBELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

CNPJ:
05.058.426/0001-10

Endereço:
Rua Dr. Álvaro Camargos, 2611
Bairro Santa Mônica
Belo Horizonte/MG
CEP: 31.565-312
Brasil

WhatsApp:
+55 31 99890-1349

E-mail:
info@prolifeinternational.com.br

Site:
https://www.prolifeinternational.com.br

Horário de atendimento:
Dias úteis, das 8h às 18h, horário de Brasília.

2. FINALIDADE DO SITE

O site tem como finalidade:

a) comercializar cosméticos profissionais e produtos de cuidados capilares, corporais e de beleza;

b) apresentar informações sobre produtos e linhas da Prolife International;

c) divulgar conteúdos institucionais, comerciais, promocionais e técnicos;

d) oferecer suporte aos clientes;

e) atender cabeleireiros, salões, profissionais da beleza e consumidores;

f) receber solicitações relacionadas a parcerias, revenda e distribuição; e

g) disponibilizar canais de contato com a empresa.

Alguns produtos são destinados exclusivamente ou preferencialmente ao uso profissional, conforme indicação apresentada no rótulo, na embalagem ou na página do produto.

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A Prolife International procura apresentar as informações dos produtos de forma clara, correta e atualizada.

As descrições poderão incluir:

a) finalidade;

b) benefícios;

c) modo de uso;

d) ingredientes ou ativos principais;

e) volume ou peso;

f) precauções;

g) advertências;

h) indicação de uso profissional; e

i) condições de conservação.

As informações disponíveis no site não substituem a leitura do rótulo, da embalagem, das instruções de uso, das precauções e das advertências do produto.

Em caso de divergência entre uma informação resumida do site e as orientações obrigatórias constantes no rótulo regular do produto, deverão ser observadas as informações aplicáveis ao produto recebido, sem prejuízo do direito do cliente de solicitar esclarecimentos.

4. USO PROFISSIONAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Produtos identificados como de uso profissional devem ser utilizados por cabeleireiros, profissionais da beleza ou pessoas devidamente qualificadas, respeitando:

a) o modo de uso;

b) o tempo de aplicação;

c) as incompatibilidades indicadas;

d) os testes prévios recomendados;

e) as precauções;

f) as advertências; e

g) as condições de armazenamento.

As informações fornecidas no site possuem finalidade comercial, informativa e orientativa.

Elas não substituem avaliação médica, dermatológica, toxicológica ou de outro profissional de saúde.

Em caso de irritação, reação indesejada ou desconforto, o uso deverá ser suspenso. Quando necessário, o usuário deverá procurar orientação de profissional de saúde e comunicar o ocorrido à Prolife International.

5. IMAGENS E APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

As imagens disponíveis no site procuram representar os produtos de maneira fiel.

Poderão ocorrer pequenas variações de cor, brilho, proporção ou aparência em razão de:

a) configuração da tela;

b) iluminação da fotografia;

c) atualização da embalagem;

d) mudança de lote;

e) ajuste gráfico; ou

f) alteração autorizada de identidade visual.

Essas variações não devem alterar a quantidade, composição, funcionalidade ou características essenciais informadas na oferta.

Sempre que a embalagem estiver em processo de atualização, o cliente poderá receber a versão anterior ou a versão mais recente, desde que sejam preservadas as características essenciais do produto adquirido.

6. PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A Prolife International adota medidas razoáveis para manter preços, descrições, características, condições comerciais e demais informações atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer erros materiais, falhas técnicas, informações incompletas ou desatualizações temporárias.

Quando um erro for identificado, a empresa poderá corrigir a informação para acessos e compras futuras.

Pedidos já concluídos observarão as condições apresentadas no momento da contratação, ressalvadas situações de erro material evidente, falha técnica comprovada ou hipótese legal aplicável.

A correção de informações no site não elimina os direitos relacionados às ofertas legítimas e regularmente divulgadas.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, nomes comerciais, logotipos, fotografias, vídeos, textos, embalagens, rótulos, catálogos, materiais técnicos, elementos gráficos, identidade visual, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à UNIBELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ou são utilizados mediante licença, autorização ou outro fundamento legítimo.

Esses conteúdos são protegidos pela legislação aplicável, incluindo as normas de propriedade industrial e direitos autorais.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito sobre marcas, fórmulas, imagens, textos, embalagens, materiais técnicos ou outros ativos de propriedade intelectual.

É proibido, sem autorização prévia e expressa:

a) reproduzir conteúdos para fins comerciais;

b) alterar imagens ou materiais da marca;

c) remover marcas, créditos ou avisos de propriedade;

d) criar materiais que aparentem ter sido oficialmente aprovados pela empresa;

e) utilizar a marca para oferecer produtos falsificados ou não autorizados;

f) copiar integralmente páginas, catálogos ou descrições; ou

g) utilizar conteúdos de maneira que prejudique a reputação ou os direitos da empresa.

É permitido compartilhar links públicos do site e das páginas de produtos, desde que não haja alteração, falsa representação ou uso indevido da marca.

8. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É proibido:

a) utilizar o site para fraude ou atividade ilegal;

b) inserir informações falsas;

c) tentar acessar áreas restritas sem autorização;

d) comprometer a segurança da plataforma;

e) transmitir códigos maliciosos, vírus ou programas prejudiciais;

f) copiar dados de forma automatizada que prejudique o funcionamento do site;

g) realizar engenharia reversa indevida;

h) interferir na operação da loja; ou

i) violar direitos da empresa, de outros usuários ou de terceiros.

A Prolife International poderá restringir acessos e adotar medidas de segurança quando identificar uso irregular, tentativa de fraude, ataque, comprometimento da plataforma ou violação deste Aviso.

9. CONTEÚDOS, AVALIAÇÕES E DEPOIMENTOS

O site poderá exibir avaliações, comentários, fotografias, vídeos ou depoimentos enviados por clientes e profissionais.

Ao enviar conteúdo para publicação, o usuário declara possuir autorização e direitos suficientes para compartilhá-lo.

A Prolife International poderá moderar ou remover conteúdos que:

a) contenham ofensas, ameaças ou discriminação;

b) divulguem dados pessoais de terceiros;

c) violem direitos autorais ou de imagem;

d) contenham informações comprovadamente falsas;

e) promovam fraude ou atividade ilegal;

f) sejam incompatíveis com o produto avaliado; ou

g) violem as regras da plataforma.

Avaliações e resultados relatados por usuários representam experiências individuais e não constituem garantia de que todas as pessoas obterão resultados idênticos.

Os resultados podem variar conforme o produto, técnica de aplicação, tipo e condição do cabelo ou da pele, histórico químico, frequência de uso e cumprimento das instruções.

10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou apresentar links relacionados a serviços de terceiros, incluindo:

a) meios de pagamento;

b) instituições financeiras;

c) transportadoras;

d) ferramentas de rastreamento;

e) plataformas de atendimento;

f) redes sociais;

g) sistemas de avaliações;

h) ferramentas de marketing; e

i) outros recursos necessários ao funcionamento da loja.

Sites e plataformas externas poderão possuir termos e políticas próprios.

A Prolife International não controla conteúdos de páginas externas acessadas voluntariamente pelo usuário.

Essa disposição não exclui responsabilidades atribuídas à Prolife International por serviços de terceiros integrados à operação da loja, quando aplicáveis.

Antes de fornecer informações ou realizar operações em página externa, o usuário deverá verificar se está acessando um endereço legítimo e seguro.

11. SEGURANÇA DIGITAL

A Prolife International adota medidas razoáveis de segurança para proteger o site e as informações tratadas em sua operação.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado totalmente imune a falhas, invasões, indisponibilidades ou ações maliciosas de terceiros.

O usuário também deverá adotar medidas de proteção, incluindo:

a) utilizar dispositivo seguro;

b) manter sistemas e navegadores atualizados;

c) não compartilhar senhas;

d) não informar códigos de autenticação a terceiros;

e) evitar links suspeitos; e

f) confirmar se está acessando o domínio oficial.

A Prolife International nunca solicitará senha bancária, senha de cartão, código de segurança do cartão ou código de autenticação recebido por SMS ou aplicativo.

Em caso de contato suspeito, o usuário deverá interromper a comunicação e entrar em contato pelos canais oficiais.

12. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DO SITE

A Prolife International procura manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

a) manutenção programada ou emergencial;

b) atualização de sistemas;

c) falhas de conexão;

d) indisponibilidade da plataforma de comércio eletrônico;

e) falhas de prestadores tecnológicos;

f) incidentes de segurança; ou

g) situações fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento e reduzir os impactos.

A indisponibilidade temporária do site não elimina direitos relacionados a pedidos já realizados, pagamentos confirmados, entregas, devoluções ou reembolsos.

13. RESPONSABILIDADE

A Prolife International responderá pelos danos que lhe forem legalmente atribuídos.

Nenhuma disposição deste Aviso exclui ou limita responsabilidades obrigatórias relacionadas:

a) à qualidade e à segurança dos produtos;

b) a defeitos ou vícios;

c) a informações insuficientes ou inadequadas;

d) ao descumprimento de ofertas;

e) à proteção de dados pessoais;

f) a pedidos e pagamentos;

g) a entregas realizadas por prestadores contratados; ou

h) aos demais direitos assegurados pela legislação.

A empresa não será responsável por prejuízos exclusivamente causados por:

a) uso do produto em desacordo com as instruções;

b) mistura não recomendada com outras substâncias ou produtos;

c) armazenamento inadequado;

d) utilização após o prazo de validade;

e) informações incorretas fornecidas pelo usuário;

f) utilização indevida das credenciais do usuário sem falha atribuível à empresa;

g) páginas falsas, perfis não oficiais ou golpes sem vínculo com a operação da empresa; ou

h) atos de terceiros sem relação com os serviços integrados à loja.

Cada situação será analisada conforme suas circunstâncias e a legislação aplicável.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Os dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas a:

a) criação e administração de cadastro;

b) processamento de pedidos;

c) pagamento;

d) emissão de documentos fiscais;

e) entrega;

f) atendimento;

g) prevenção a fraudes;

h) comunicação comercial, quando autorizada ou legalmente permitida;

i) cumprimento de obrigações legais; e

j) exercício regular de direitos.

A Prolife International adotará medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais.

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

info@prolifeinternational.com.br

O titular também poderá procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando cabível.

15. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

a) permitir o funcionamento da loja;

b) manter itens no carrinho;

c) lembrar preferências;

d) medir desempenho e audiência;

e) prevenir fraudes;

f) personalizar funcionalidades; e

g) apresentar comunicações e publicidade, conforme as configurações e permissões aplicáveis.

Mais informações sobre o uso dessas tecnologias deverão ser consultadas na Política de Privacidade e nas configurações de cookies disponíveis no site.

16. COMUNICAÇÕES E PROMOÇÕES

Informações promocionais, cupons, descontos, benefícios e campanhas estarão sujeitos às condições divulgadas em cada oferta.

As campanhas poderão estabelecer:

a) prazo de validade;

b) estoque limitado;

c) valor mínimo;

d) produtos participantes;

e) restrição regional;

f) limitação por cliente; e

g) impossibilidade de combinação com outras promoções.

O envio de comunicações comerciais por e-mail, WhatsApp ou outros canais observará as permissões e bases legais aplicáveis.

O cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, sem impedir o envio de mensagens necessárias sobre pedidos, pagamentos, entregas, segurança ou obrigações legais.

17. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações:

a) legais ou regulatórias;

b) operacionais;

c) comerciais;

d) tecnológicas;

e) de segurança; ou

f) nos serviços disponibilizados.

A versão atualizada entrará em vigor a partir de sua publicação no site.

Alterações posteriores não reduzirão direitos relacionados a pedidos já concluídos nem afastarão obrigações previstas na legislação.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro de seu domicílio ou a outro foro permitido pela legislação.

Nas relações comerciais que não sejam caracterizadas como relações de consumo, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, salvo previsão diferente em contrato específico ou determinação legal.

19. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso uma disposição deste Aviso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

A disposição afetada deverá ser interpretada ou ajustada na medida necessária para preservar sua finalidade e respeitar a legislação vigente.

20. CONTATO

Prolife International

Marca de responsabilidade da:

UNIBELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

CNPJ:
05.058.426/0001-10

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Bairro Santa Mônica
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CEP: 31.565-312
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E-mail:
info@prolifeinternational.com.br

Site:
https://www.prolifeinternational.com.br

Horário de atendimento:
Dias úteis, das 8h às 18h, horário de Brasília.